O que é necessário para a prestação de contas dos candidatos?
A prestação de contas dos candidatos nas eleições de 2024 é um processo crucial que garante a transparência e a legalidade na utilização dos recursos de campanha. Aqui estão os…
Eleições 2024: Inclusão de Eleitores Surdos com Acesso a Intérpretes de Libras em São Paulo
Nas Eleições de 2024, eleitores surdos e com deficiência auditiva em todo o estado de São Paulo contarão com um serviço de videochamada em tempo real com intérpretes da Língua…
Eleições 2024: Transferência Temporária de Local de Votação Está Disponível para Diversos Grupos de Eleitores
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência temporária para votar em qualquer seção eleitoral do mesmo município até 22 de agosto. O mesmo se aplica…
Desafios na Repressão ao Aumento Abusivo de Preços: Uma Análise Comparativa entre Brasil e EUA
De acordo com o advogado Antônio Amauri Malaquias de Pinho, a discussão sobre o aumento abusivo de preços no Brasil é um tema complexo e que merece atenção. Ele comenta:…