Os crimes investigados são relacionados a fraudes em processos de licitação e associação criminosa. A estimativa é de um prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos. Prefeitura também foi alvo de buscas.
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (20) uma operação que investiga fraudes em licitação e irregularidades na aquisição de materiais e serviços na Saúde, inclusive na pandemia de Covid-19, em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
A estimativa é de um prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos.
No início da manhã desta terça, os policiais cumpriam 14 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Ubatuba e em endereços nas cidades de São Bernardo do Campo (SP), Mogi das Cruzes (SP), São Paulo (SP), Tanabi (SP), Barretos (SP), São João da Boa Vista(SP) e Angra dos Reis (RJ).
Os policiais apreenderam diversos documentos, além de uma moto e um carro de luxo, que estavam em São João da Boa Vista.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba. Não há mandados de prisão. Os crimes investigados são relacionados a fraudes em processos de licitação e associação criminosa.
Investigação
Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações começaram em janeiro do ano passado e tiveram início a partir de análises implementadas Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), Controladoria Geral da União (CGU), PF e Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefaz) de Ubatuba.
Essas análises mostraram a ocorrência de fraudes na contratação da Organização Social de Saúde (OSS) chamada Instituto de Apoio a Polícia Públicas (IAPP).
De acordo com as investigações, houve diversas irregularidades na gestão da saúde pública por parte da organização, como fraudes em aquisições de materiais, contratações de prestadores de serviços e compra de itens destinados ao enfrentamento do coronavírus.
Os investigados são pessoas relacionada ao IAPP, além de Joaquim Gomes Vidal e o Danilo Bargieri, que ocuparam cargos no alto escalão. Eles serão intimados a prestar depoimento.
O g1 tenta contato com a defesa dos investigados e vai atualizar a reportagem assim que tiver retorno. A reportagem também tenta contato com ex-prefeita Flávia Pascoal (PL), responsável pela administração à época.
A estimativa é de um prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos e as penas aos investigados podem variar entre nove e 19 anos de prisão.
Por nota, a Prefeitura de Ubatuba informou que policiais recolheram documentos e contratos na sede da Prefeitura e na Secretaria de Saúde.
A administração informou que vai fornecer os documentos necessários para o andamento do processo e que o atual prefeito Marcio Maciel (MDB) já havia protocolado em 2022 um pedido de averiguação contra a OS que atuava na cidade.