Trânsito no local já foi normalizado. Manifestação ocorreu no km 191.

Indígenas fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (7), na rodovia Rio-Santos, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo.

Segundo o grupo, o protesto é contra o chamado marco temporal. A sessão que discute o tema está prevista para ser realizada na tarde desta quarta-feira.

A corte vai analisar a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O movimento na Rio-Santos começou por volta das 9h e encerrou por volta das 10h. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o trecho com maior movimentação foi no km 191, entre São Sebastião e Bertioga. O trânsito chegou a ficar lento, mas foi normalizado ainda pela manhã.

Entenda o marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta o julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal.

No Congresso Nacional, a proposta de demarcação pelo marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelo marco temporal, a demarcação de terras indígenas prevê que só podem ser preservadas as áreas que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, o critério permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *