Categoria pede aumento de 16%. Funcionários paralisaram atividades mesmo após liminar exigir 100% de funcionamento dos serviços essenciais sob pena de multa de R$ 100 mil ao dia.

Servidores municipais de Ribeirão Preto (SP) realizam um protesto em frente à Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para reivindicar aumento salarial e iniciaram uma greve nesta segunda-feira (10).

A categoria pede um reajuste de 16,04% na remuneração e de 20% no vale alimentação, além de abono salarial de R$ 600 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.

Desde o início da manhã, funcionários protestam em frente ao prédio da administração municipal, na Rua Américo Brasiliense, no Centro.

Segundo balanço da administração municipal, a paralisação afetou parte da educação, onde 44% dos 1.331 profissionais, entre professores e outros funcionários do período da manhã, aderiram à greve, em locais como a Escola Municipal Raul Machado, no Jardim Irajá, e no CEI Dom Bosco, no Ipiranga.

Na assistência social, a adesão à paralisação chega a 3,4% dos servidores. Até a última atualização desta notícia, a Prefeitura ainda realizava um balanço sobre a situação nas unidades de saúde.

“Nenhum servidor deverá ser impedido ou constrangido em exercer seu direito de trabalhar. Aqueles que aderirem a greve terão suas faltas descontadas. A Justiça determinou ainda multa de R$ 100 mil por dia, caso o Sindicato dos Servidores descumpra a decisão”, comunicou a administração.

Protesto dos servidores
A greve começou depois que a administração ofereceu 0,21% de reajuste salarial e 5,79% de reposição da inflação, além de 6% de aumento no vale alimentação e nenhum abono.

No sábado (8), uma decisão da Justiça obrigou o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis a manter trabalhando 100% dos servidores de serviços essenciais e 60% dos servidores das demais áreas sob pena de multa de R$ 100 mil ao dia.

O juiz plantonista Nemércio Rodrigues Marques, que assina o despacho, também determina a elaboração de uma escala que assegure a manutenção de todos os serviços públicos municipais.

Procurado, o sindicato informou que acreditar que a decisão trata-se de uma tentativa de lawfare da prefeitura — intimidação por meio de manipulação de leis e procedimentos legais –, uma vez que a greve já tinha sido anunciada na semana passada.

“(…) O plantão judicial não tem competência para examinar matéria que a prefeitura conhecia desde o dia 03/04/2023. A greve está mantida e o sindicato, se for notificado da alegada decisão, que aparentemente é nula, adotará as medidas cabíveis”.

A prefeitura também foi procurada e disse que, diante a decisão judicial, o servidor que faltar sem justificativa terá o dia descontado na folha de pagamento.

Em março, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto apresentou projeto de lei que aumenta em quase 50% o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores a partir de 2025.

A medida deve causar aos cofres públicos impacto 20 vezes maior do que a previsão feita pela Câmara Municipal.

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